LEGISLAÇÕES
LEIS
Lei Nº 2872, de 24/06/2019 (em vigor)
DECRETOS
Decreto Nº 335, de 08/07/2019 (em vigor)
RESOLUÇÕES
Resolução PMM/SE Nº 007/2019 - Bolsa Auxílio (em vigor)
EDITAIS
Edital de Chamamento Público Nº 01/2019 (em vigor)
Edital Nº 02/2019 - Passaporte Universitário (1º semestre/2019)
Edital Nº 03/2019 - Passaporte Universitário (2º semestre/2019)
Edital Nº 05/2019 - Passaporte Universitário (2º semestre/2019)
Retificação I Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina
Retificação II Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina
Retificação III Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina
Edital Nº 07/2019 - Passaporte Universitário - Graduação e Medicina (em andamento)
Nota Oficial Nº 1 - Edital Nº 07/2019 - Gradução e Medicina
Nota Oficial Nº 2 - Edital Nº 07/2019 - Gradução e Medicina
Cronograma de Gradução - Prorrogação
Edital Nº 08/2019 - Passaporte Universitario - Pós Graduação (em andamento)
Alteração do Cronograma de Pós Graduação - Edital 008/2019
2ª Alteração do Cronograma de Pós Graduação - Edital 008/2019
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS
Campanha Nacional de Escolas das Comunidades (CENECISTA)
Edital - Passaporte Universitário (1º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitario - Pós Graduação
Edital - Passaporte Universitário - Graduação (2020)
Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (UNILASALLE/RJ)
Edital - Passaporte Universitário (1º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitario - Pós Graduação
Edital - Passaporte Universitário - Graduação (2020)
Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO)
Edital - Passaporte Universitário (1º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019) - Termo Aditivo
Edital Medicina - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital Medicina (ENEM) - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitario - Pós Graduação
Universidade Estácio de Sá
Edital - Passaporte Universitário (1º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitario - Pós Graduação
Universidade de Vassouras
Edital - Passaporte Universitário (1º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitário (2º Semestre/2019)
Edital - Passaporte Universitario - Pós Graduação
Edital - Passaporte Universitário - Graduação (2020)