Decreto Nº 1042, de 29/03/2023 (revogado)

Decreto Nº 1355, de 16/02/2024 (revogado)

Decreto Nº 289, de 29/12/2025 (em vigor)

Decreto Nº 342, de 12/02/2026 (em vigor).

Decreto Nº 283, de 08/02/2019 (revogado)

Decreto Nº 335, de 08/07/2019 (revogado)

Decreto Nº 787, de 16/12/2021 - Alteração de Artigos do Decreto Nº 335 (revogado)

RESOLUÇÃO Nº 009/2026

Resolução PMM/SE Nº 007/2019 - Bolsa Auxílio (em vigor)

Resolução PMM/SE Nº 001/ 2020

Resolução PMM/SE Nº 012/2021 - Recadastramento

Portaria PMM/SE Nº 001/2020

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 15

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 05

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 04

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 03

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 02

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial N° 01

Edital Nº 014/2025 - Passaporte Universitário - Graduação

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 18

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 17

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 16

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 06

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 14

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 13

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 12

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 11

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 10

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 09

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 08

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 07

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 03

Edital 016/2026 - Comunicado Oficial Nº 03

Edital 016/2026 - Comunicado Oficial Nº 02

Edital 016/2026 - Comunicado Oficial Nº 01

Edital Nº 016/2026 - Passaporte Universitário - Graduação

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 07

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 06

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 05

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 04

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 06

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 02

Edital 015/2026 - Comunicado Oficial Nº 01

Edital Nº 015/2026 - Passaporte Universitário - Graduação

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 11

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 10

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 09

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 08

Edital 014/2025 - Comunicado Oficial Nº 07

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 05

Edital Nº 010/2023 - Passaporte Universitário - Graduação

Edital Nº 010/2023 - Local da Prova de Aptidão

Edital Nº 010/ 2023 - Acordo de Cooperação Técnica Prefeitura Municipal de Maricá - UFF - Prova de Aptidão

Edital Nº 010/2023 - Comunicado Oficial Nº 1

Edital Nº 010/2023 - Comunicado Oficial Nº2

Edital Nº 010/2023 - Comunicado Oficial Nº3

Edital Nº 010/2023 - Comunicado Oficial Nº4

Edital Nº 010/2023 - Comunicado Oficial Nº5

Edital N° 010/2023 - Comunicado Oficial Nº6

Edital N° 010/2023 - Comunicado Oficial Nº7

Edital N° 010/2023 - Comunicado Oficial Nº8

Edital Nº 012/2023 - Comunicado Oficial Nº 01

Edital Nº 012/2023 - Comunicado Oficial Nº 02

Edital N° 012/2023 - Comunicado Oficial N° 03

Edital Nº 012/2023 - Comunicado Oficial N° 04

Publicação Edital Nº 013/2025 - Passaporte Universitário - Graduação (em andamento)

Edital 013-2025.pdf

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 01

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 02

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 03

Edital 013-2025 - Comunicado Oficial Nº 04

Edital Nº 012/2023 - Passaporte Universitário - Graduação

Edital Nº 02/2019 - Passaporte Universitário - Graduação (1º semestre/2019)

Edital Nº 03/2019 - Passaporte Universitário - Graduação (2º semestre/2019)

Edital Nº 05/2019 - Passaporte Universitário - Graduação (2º semestre/2019)

Retificação I Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina

Retificação II Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina

Retificação III Edital Nº 05/2019 - Cronograma de Medicina

Edital Nº 07/2019 - Passaporte Universitário - Graduação

Nota Oficial Nº 1 - Edital Nº 07/2019 - Graduação

Nota Oficial Nº 2 - Edital Nº 07/2019 - Graduação

Cronograma de Graduação - Prorrogação

Edital Nº 08/2019 - Passaporte Universitário - Pós-Graduação

Alteração do Cronograma de Pós-Graduação - Edital 08/2019

2ª Alteração do Cronograma de Pós-Graduação - Edital 08/2019

Edital Nº 09/2021 - Passaporte Universitário - Graduação

Comunicado Oficial 002/2020 (Prazo Final)

Edital de Chamamento Público de Pós-Graduação 01/2021 (encerrado)

Edital de Chamamento Público de Graduação 02/2021 (revogado)

Edital de Chamamento Público de Pós-Graduação 02/2023 (em vigor)

Comunicado Oficial nº 01 - Chamamento Público Nº 002/2023

Comunicado Oficial nº 02 - Chamamento Público Nº 002/2023

Chamamento Público nº 01-2025

Edital 002/2026 - Contrapartida Social.

Edital de Contrapartida 02/2026 - Comunicado Oficial Nº 01

Listagem de Alocação Edital de Contrapartida 02/2026

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